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Princesa Isabel - PB, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Estiagem no sertão

O Governo da Paraíba decretou, no dia 10 de fevereiro, situação de emergência em Princesa e São José por conta da estiagem. A homologação foi publicada no Diário Oficial.

Mais informações seguem abaixo.

Cássio homologa mais quatro decretos de emergência

Mais quatro municípios paraibanos estão em situação de emergência devido estiagem.

O governador Cássio Cunha Lima homologou  mais quatro decretos de situação de emergência por conta da estiagem nos municípios de Gado Bravo, Princesa Isabel, Santarém e São José de Princesa, segundo Diário Oficial de domingo, dia 10. Anteriormente, tinham decretado igual situação em Boqueirão, Cacimba de Areia, Itabaiana, Olivedos, Riachão do Bacamarte e Teixeira.

O decreto assinado pelo governador considera que os municípios foram atingidos por desastres naturais, relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas e a sua má distribuição espacial e porque estão localizados no semi-árido, na região denominada Polígono das Secas.

Segundo o decreto, as chuvas do ano anterior não foram suficientes para atender às necessidades da população, acarretando, logo após, um período de estiagem, causando perdas substanciais nas culturas agrícolas de subsistência, principalmente milho e feijão. O decreto enfatiza que a estiagem causa transtornos para o abastecimento d´água na área atingida dos municípios.

A partir do decreto de homologação se confirma que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional da Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhe são próprios no âmbito da jurisdição estadual.

A homologação do decreto permite que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), sediados no Estado, prestem apoio suplementar ao município afetado, mediante prévia articulação com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil do Estado, de acordo com plano de trabalho previamente estabelecido.

Fonte: Portal do Governo da Paraíba, 13/02/08.